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Terça-Feira, 04 de Agosto de 2020, 07h:30

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Gilmar Mendes derruba veto de Bolsonaro sobre uso de máscaras

Redação

Reprodução

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que liberava as prisões brasileiras de adotarem o uso de máscaras. Com isso, o uso da máscara é obrigatório nas detenções e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Mendes considerou o veto de Bolsonaro impróprio já que ele baixou a medida depois que a lei já estava publicada e, portanto, valendo. A ação foi apresentada ao Supremo pelo PDT.

Apesar do Congresso Nacional ter aprovado lei que disciplina o uso de máscaras em todo o território brasileiro, em junho, Bolsonaro interditou vários trechos dela, como em relação a órgãos e entidades públicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, instituições de ensino e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

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