Sábado, 17 de Novembro de 2018

MPE
Terça-Feira, 08 de Maio de 2018, 09h:10

GRAMPOLÂNDIA PANTANEIRA

Mauro Curvo fala sobre denúncia de militares, grampolândia e OAB

O Procurador-Geral de Justiça Mauro Curvo fala sobre a denúncia que ofereceu contra cinco militares envolvidos no esquema de interceptações ilegais em Mato Grosso

Jô Navarro

MP-TV

Mauro Curvo, Procurador-Geral de Justiça em Mato Grosso

Em entrevista para o canal MP-TV, do Ministério Público de Mato Grosso, o PGJ Mauro Curvo comentou a denúncia oferecida contra cinco militares envolvidos no esquema que ficou conhecido como 'grampolândia pantaneira'. Segundo ele, os acusados foram denunciados por terem interceptado ligações de pessoas que não estavam sendo investigadas. Os militares não estão ainda respondendo por formação de quadrilha e interceptação ilegal clandestina por se tratar de crimes comuns. Como a denúncia trouxe o envolvimento de pessoa com foro por prerrogativa de função, esses crimes estão sob análise da Procuradoria-Geral da República e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Mauro Curvo também comenta que o MPE já tinha tomado providências sobre o caso antes de receber a denúncia. "Tudo começou quando a gente recebeu, da Procuradoria-Geral da República, uma representação que o promotor Mauro Zaque havia feito ao PGR. Lá eles analisaram e não viram elementos para que continuasse lá e nos encaminharam. A primeira providência que tomamos foi ouvir o Dr. mauro Zaque, o denunciante. Quando ele foi ouvido, trouxe novos elementos e reforçou a presença nessa situação de uma pessoa com prerrogativa de foro, o governador do Estado", explica o PGJ.

Diante disso Curvo encaminhou tudo para a PGR e ficou na PGJ a análise dos policiais militares envolvidos, à luz da legislação penal militar.

O PGJ comentou ainda a notícia-crime apresentada pela OAB-MT contra promotores. "Nada tem a ver com a questão dos grampos", disse Mauro Curvo. O arquivamento foi pedido por que a OAB protocolou a notícia crime no TJ, quando deveria te-lo feito na PGJ. "Quem tem atribuição para fazer investigação é o PGJ e não o TJ", disse Mauro Curvo.

O Procurador-geral de Justiça disse ver com naturalidade a investigação interna de suposta má conduta de promotores, pois todos os órgãos de classe investigam seus profissionais, como no CFM, CREA, etc.

Mauro Curvo negou que o MPE esteja arquivando o caso dos grampos e defendeu as prerrogativas institucionais e negou a participação da OAB na investigação interna de suposto desvio de conduta de promotores.

Confira abaixo íntegra da entrevista:

 

 

 

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