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Terça-Feira, 21 de Julho de 2020, 14h:36

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Desembargador que destratou guarda é ‘desprezível’ e deve ser julgado, diz colega de TJ paulista

Mônica Bergamo

Reprodução

Desembargador Eduardo Siqueira

Durante a pandemia do coronavírus no Brasil, vem caindo muitas máscaras dos insensatos.

A desembargadora Maria Lúcia Pizzotti, do Tribunal de Justiça de SP, diz que o desembargador Eduardo Siqueira, que destratou um guarda municipal em Santos depois de ser abordado porque não usava máscara, é uma “figura desprezível”.

A magistrada já processou o colega por injúria e difamação. Quando estava no início da carreira, Siqueira depôs contra ela, tentando impedir que se tornasse juíza com direito a vitaliciedade.

“Ele tinha uma postura bastante desagradável no trato pessoal, e eu fui obrigada a ser firme desde o começo da minha relação com ele. Eu tive que processá-lo por difamação e injúria”, afirma.

Seu advogado, na época, foi o criminalista Alberto Toron, que era colega de faculdade da desembargadora.​ O magistrado que analisou o caso considerou que testemunha não pratica ato de injúria ou difamação ao depor.

Ela recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas houve decadência da ação.

Eram poucas as mulheres que integravam o Poder Judiciário em 1988, quando Pizzotti ingressou na carreira. “Eu fui a vigésima juíza do Judiciário estadual”, relembra. “Na época não tinha muitas mulheres e havia dificuldade no relacionamento conosco e com juízes jovens”, afirma.

“Além de ser bastante inconveniente no tratamento, Siqueira era muito ríspido com todo os que julgava estarem abaixo dele”, afirma ela.

A magistrada diz que muitas coisas já foram toleradas sobre Siqueira e que agora os tempos são outros. Por isso, ela “aplaude”a instauração ​de um procedimento contra o desembargador.

“Ele, em tese, cometeu o crime de desacato ao destratar o policial e não respeitar a autoridade dele, que cumpria uma regra municipal, de determinar o uso da máscara. Ali ele era um cidadão comum. A autoridade era o policial”, afirma ela.

“Eu entendo também que, em tese, ele cometeu os crimes de abuso de autoridade, tráfico de influência, ao ligar para o Secretário de Segurança de Santos, e também injúria, porque xingou o policial de analfabeto. E também descumpriu regras ao se negar a usar máscaras e rasgar um papel e jogar no chão, sujando a praia”, segue ela.

Ela acredita que seria o caso, se ele for processado e condenado criminalmente, de perder o cargo. “Depois de tantos ilícitos, é o mínimo que se espera. Afinal, a sociedade quer que uma pessoa que comete tantas ilegalidades siga julgando os cidadãos?”

A desembargadora relatou outros episódios do desembargador.

Suas primeiras revelações foram feitas ao site Consultor Jurídico (Conjur).

Segundo contou, Siqueira já teria ordenado que o motorista do carro oficial passasse por cima da chancela do pedágio de Santos para São Paulo.

“Na época estava comentando o caso com um colega e ele passou em um carro oficial na hora. Neste momento eu disse: é esse. Ele mandou o motorista parar o carro e veio para cima de mim para tirar satisfação. Eu solicitei a gravação da garagem e fiz uma representação contra ele. Infelizmente, o presidente do TJ-SP na época, Ivan Sartori, decidiu arquivar o caso. Acredito que se houvesse uma postura firme do tribunal anteriormente ele não chegaria nesse ponto de destratar o guarda e sujar a praia”, afirmou ela ao Conjur.

A coluna enviou uma mensagem à assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo pedindo para ouvir Eduardo Siqueira sobre as acusações feitas pela desembargadora Maria Lúcia Pizzotti. Ele ainda não respondeu ao questionamento.

1 COMENTÁRIO:

Será que o tribunal judiciário vai fazer como fazem com os pobres pegar todos os arquivos dele das suas residências em crimes fazer uma unificação e depois julgar e condenar esse cidadão sim porque depois de tantos crimes cometidos que ele não for julgado neste momento é desse desacreditada justiça verdadeira que existe nesse país infelizmente esse não é um caso isolado acontece em toda parte do nosso país é uma tristeza ver isso acontecer e ainda acabarem sendo impunes por uma justiça que deveria ser igual a todos é uma tristeza ver que a lei só pesa nas costas mais pobres e os mais necessitados isso é uma vergonha que acontece no nosso país quando era criança tinha orgulho de ser brasileiro hoje o óleo tudo que acontece todas as falcatruas quem era para nos proteger nos acusa nos condena nos esmaga nos pisa nos menos preza transformando a população brasileira em escravos das suas riquezas trabalhamos para enricar o rico cada vez mais rico a escravidão não acabou meu povo ela simplesmente se expandiu do negro ao branco do novo ao velho que manda no nosso país é o dinheiro infelizmente não tem igualdade hoje em dia tenho vergonha de ser brasileiro infelizmente
enviado por: Wimesjhones em 21/07/2020 às 14:56:21
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