Quarta-Feira, 22 de Maio de 2019

STJ
Domingo, 12 de Maio de 2019, 10h:10

AMPLIAÇÃO DO JUDICIÁRIO

Presidente do STJ afirma que país deveria ter "oito ou nove" TRFs

Redação

Reprodução

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, disse nesta sexta-feira (10/5) que o Brasil deveria ter “em torno de oito ou nove” tribunais regionais federais. A afirmação foi feita em Vitória, durante solenidade de recondução e posse dos dirigentes da Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES) para o biênio 2019-2021.

Os TRFs foram criados pela Constituição de 1988 em número de cinco para funcionar como segunda instância da Justiça Federal.

No discurso, o ministro traçou o histórico da evolução do Poder Judiciário no Brasil e disse que é hora de pensar o futuro da Justiça Federal: “Temos que enxergar as perspectivas da Justiça Federal, que veio para nunca mais acabar. Ela tem ocupado um espaço no Poder Judiciário bastante importante, sua organização e prestígio têm crescido pelas importantes causas que tem julgado”.

Mais TRFs
De acordo com Noronha, a Justiça Federal foi criada para melhor atender a população brasileira e as necessidades da federação. “Ao crescer, ela se estruturou e se reestruturou na Constituição de 1988 em regiões. Porém, tivemos um momento de estagnação, quando, após organizar os Tribunais Regionais Federais das cinco regiões, nós paramos. Deveríamos ter hoje algo em torno de oito ou nove TRFs”, comentou.

O presidente do STJ afirmou que a perspectiva para o futuro deve ser redefinir a malha da Justiça Federal, observando a quantidade de demandas, a realidade social e econômica, de forma que a força de trabalho seja mais bem distribuída.

Para Noronha, é preciso aumentar o número de TRFs, porém, tal decisão esbarra no atual problema orçamentário.

Ele disse ainda que é hora de pensar um Judiciário mais qualificado, investindo em tecnologia e trabalhando para melhorar o grau de eficiência. Defendeu que não sejam criadas novas varas da Justiça Federal até que a estrutura seja revista para atender melhor os lugares onde há excesso de demanda.

Pauta vai e vem 
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal concedeu liminar suspendendo a criação de mais quatro novos TRFs, previstos na Emenda Constitucional (EC) 73/2013. Na época, o ministro Joaquim Barbosa alegou que a iniciativa para a criação das cortes deveria vir do Judiciário, como prevê a Constituição.

Desde então, a ação direta de inconstitucionalidade está parada (ADI 5.017). Em 2018, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia pautou o julgamento da ação. Mas poucos dias antes da matéria ir ao Plenário, ela suspendeu sua entrada na pauta. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

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