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Domingo, 16 de Setembro de 2018, 07h:15

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Desembargador condenado em Mato Grosso por venda de decisões começa a cumprir pena

Desembargador aposentado compulsoriamente foi condenado em 2015, passou apenas 4 meses preso e estava solto por força de liminar do STF.

Cícero Henrique

Reprodução

Evandro Stábile está preso no CCC

Condenado a seis anos de prisão em regime fechado por venda de decisões, o desembargador aposentado Evandro Stábile finalmente foi preso no sábado, 15 de setembro. A ordem de prisão foi determinada pela ministra Nancy Andrighi do STJ.

Stábile foi condenado em 2015 e chegou a ficar 4 meses preso, mas sua defesa interpôs recursos e conseguiu do ministro do STF Ricardo Lewndowski um habeas corpus que o tirou do CCC. A derrubada do habeas corpus mais de dois anos depois de concedido levou, finalmente, ao cumprimento da pena.

“Em razão da denegação da ordem de habeas corpus e a consequente revogação da medida liminar anteriormente deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), não mais existem óbices ao cumprimento provisório da condenação criminal imposta ao réu desta ação penal. Forte nessas razões, determino a expedição imediata de novo mandado de prisão para o cumprimento provisório da pena, cujo cumprimento fica a cargo da Polícia Federal”, diz trecho da decisão da ministra Nancy Andrighi.

“Forte nestas razões, determino a expedição imediata de: i) novo mandado de prisão para o cumprimento provisório da pena, em face de Evandro Stábile, qualificado nos autos, cumprimento fica a cargo da Polícia Federal, em carta de ordem dirigida ao presidente do TJ/MT”, diz trecho da decisão,

Stábile está preso na sala do comando maior do Centro de Custódia da Capital , onde divide espaço com um advogado.

Operação Asafe

A Operação Asafe foi deflagrada em 18 de maio de 2010 e levou à prisão de oito pessoas, entre as quais, cinco advogados, além do cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão. Foi em 2010, quando presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, que Stábile foi afastado do cargo. A apuração do caso começou três anos antes, quando a Polícia Federal em Goiás verificou situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.

As investigações acabaram chegando a magistrados que atuavam no TRE-MT. A investigação foi denominada Asafe em referência ao profeta que escreveu o Salmo 82 da Bíblia Sagrada. O texto bíblico fala de tramas, conspiração, e exalta a justiça de Deus.

Stábile também é investigado na operação Ararath. Segundo o delator Júnior Mendonça, o desembargador teria favorecido o ex-prefeito de Sinop, Juarez Costa, numa decisão no TRE-MT, por R$ 500 mil.

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