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Quinta-Feira, 07 de Novembro de 2019, 14h:13

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Supremo retoma julgamento sobre prisão após 2ª instância

Redação

TV Justiça

Supremo Tribunal Federal deve formar maioria, nesta quinta-feira (7/11), para definir se mantém ou proíbe o encarceramento de réus após condenação em segundo grau de Justiça. Voto do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, é o mais esperado.

O julgamento sobre o tema começou em 17 de outubro e sete ministros já votaram: 4 a favor, e 3 contra a prisão.

A favor da prisão após segunda instância:

  • Alexandre de Moraes;
  • Luiz Edson Fachin;
  • Luís Roberto Barroso;
  • Luiz Fux.
  • Cármen Lúcia;

Contra a prisão após segunda instância:

  • Marco Aurélio Mello;
  • Rosa Weber;
  • Ricardo Lewandowski.
  • Gilmar Mendes;

Hoje, votaram, nesta ordem

  • Celso de Mello: contrário à prisão após a segunda instância, mudando o placar para 5 x 5.
  • Dias Toffoli desempata e vota contra a prisão após a segunda instância. Placar 6 x 5.

    Cai o entendimento em vigor desde 2016. 

 

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