Quarta-Feira, 27 de Maio de 2020

STF
Quinta-Feira, 21 de Maio de 2020, 11h:57

WHATSAPP

Supremo julga hoje suspensão de serviços do WhatsApp

Redação

Reprodução

conversas de grupo de WhatsApp

Está na pauta do STF nesta quinta-feira (21) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403, que trata da suspensão dos serviços do aplicativo de conversas WhatsApp, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5527, que questiona dispositivos do Marco Civil da Internet.

As duas ações motivaram os relatores, ministro Edson Fachin (ADPF 403) e Rosa Weber (ADI 5527), a realizar, em julho de 2017, audiência pública que contou com a participação de representantes do WhatsApp Inc., do Facebook, da Polícia Federal e do Ministério Público, além de pesquisadores da área de informática e outros especialistas.

Decisão judicial em 2016 determinou a suspensão dos serviços de WhatsApp em todo o país, em punição pelo não cumprimento de ordem judicial que determinou a entrega de cópia de troca de mensagens de investigado. À época, o STF determinou a suspensão da ordem judicial e restabelecimento do aplicativo, considerando que os maiores prejudicados são os usuários. 

A sessão, por videoconferência, é transmitida em tempo real.

 

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