Domingo, 25 de Agosto de 2019

STF
Terça-Feira, 12 de Fevereiro de 2019, 15h:05

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Os juízes, o auxílio-moradia e a casa própria

Redação

Reprodução

Supremo Tribunal Federal

Não chega a ser exatamente uma novidade, mas a notícia é mais um chute na cara da niguenzada.

A Associação dos Magistrados do Brasil divulgou ontem uma pesquisa que traz os dados: enquanto o Poder Judiciário pagava auxílio-moradia de forma universal a seus membros, 70,1% dos juízes de primeira instância declararam ser proprietários de um imóvel, enquanto 93,2% magistrados da segunda informaram ter casa própria. A estimativa é que o gasto com o auxílio moradia tenha sido de cerca de R$ 1 bilhão por ano.
O auxílio-moradia de forma universal reinou desde 2014; ano passado, o STF e Michel Temer acordaram e trocaram o benefício por um reajuste de 16,38% nos salários. Não quer dizer que o negócio acabou, mas as regras mudaram:

A resolução estabeleceu cinco critérios para pagamento: 1) não pode existir imóvel funcional na cidade, 2) o cônjuge não pode ocupar imóvel funcional ou já ganhar o auxílio-moradia, 3) o juiz não pode ser ou ter sido, nos últimos 12 meses, dono de imóvel na comarca onde vai atuar, 4) a atuação deve ser fora da comarca original e 5) o juiz deve apresentar comprovante de despesa com aluguel ou hotel.

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