Sábado, 22 de Setembro de 2018

STF
Sexta-Feira, 22 de Junho de 2018, 19h:14

Após decisão do TRF-4, Fachin arquiva recurso de Lula que seria julgado dia 26

Redação

Reprodução

Ministro Edson Fachin

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, arquivou o recurso da defesa do ex-presidente Lula da Silva que seria apreciado na próxima terça-feira.

Fachin julgou prejudicado o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula na Petição (PET) 7670, na qual buscava a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário em que questiona sua condenação a 12 anos e 1 mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, determinou a retirada do processo da pauta da sessão da Segunda Turma da próxima terça-feira (26).

Em sua decisão, o ministro explicou que, quando a petição foi apresentada, o recurso extraordinário (RE) estava pendente de juízo de admissibilidade. Ocorre que o recurso foi agora inadmitido pela Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), circunstância que altera o quadro processual. Caberá à defesa apresentar agravo contra a decisão que inadmitiu a subida do RE do Supremo.

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