Segunda-Feira, 06 de Julho de 2020

Judiciário
Quinta-Feira, 12 de Março de 2020, 13h:17

CORONAVÍRUS

STF, STJ e TJMT adotam medidas para prevenir contágio pelo coronavírus

Restrição de acesso ao plenário e teletrabalho são medidas comuns adotas

Redação

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Coronavirus

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, editou nesta quinta-feira (12) resolução em que estabelece uma série de medidas para prevenção do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) na Corte. Pelo texto, qualquer servidor, colaborador, estagiário, juiz ou ministro que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito.

Nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao Plenário e às Turmas, as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia, além dos participantes habilitados em audiências públicas. Ficam temporariamente suspensos o atendimento presencial do público externo que puder ser prestado por meio eletrônico ou telefônico, a visitação pública e a entrada de público externo no restaurante e na Biblioteca Victor Nunes Leal.

O documento define que aqueles integrantes do Tribunal que chegarem de locais ou países com circulação viral sustentada e apresentarem febre ou sintomas respiratórios dentro de até 14 dias do retorno deverão procurar um serviço de saúde, caso os sintomas surjam fora do horário de expediente, ou a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde (SIS), na hipótese de os sintomas aparecerem durante o expediente.

TV Justiça

Plenário do STF

 

Conforme estabelecido na resolução, a SIS deverá adotar protocolo de atendimento específico para os casos suspeitos de COVID-19 e organizará campanhas de conscientização dos riscos e das medidas de higiene necessárias para evitar o contágio.

Os servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, cujos critérios de medição serão firmados entre o servidor e o representante da unidade de lotação.

O presidente determinou, ainda, aumento da frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além da aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação e no acesso a salas de reuniões e gabinetes.

Medidas adotadas pelo STJ

​Os servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regressaram de viagem a localidades onde o surto de coronavírus foi reconhecido devem ficar em regime de teletrabalho temporário por 15 dias.

A regulamentação dos procedimentos relativos aos servidores que tenham regressado de viagens internacionais foi feita por meio de portaria assinada nesta quarta-feira (11) pelo presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

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Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha

Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha

Segundo a portaria, os gestores do STJ deverão conceder o regime de teletrabalho temporário pelo prazo de 15 dias para esses servidores. As metas e atividades a serem desempenhadas nesse período devem ser acordadas entre a chefia imediata e o servidor.

Os servidores que estiverem afastados deverão informar à chefia imediata a localidade em que estiveram em data anterior ao retorno ao trabalho.

A portaria entra em vigor nesta quinta-feira (12).

Medidas adotadas pelo TJMT

Como medida preventiva, a fim de reduzir os riscos de contaminação pelo coronavírus no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o presidente da instituição, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, determinou aos magistrados e servidores que retornarem de férias de regiões endêmicas, que desempenhem suas atividades via teletrabalho/homeoffice. A decisão consta da Portaria nº 233/2020-PRES, datada de 12/03/2020.

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Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça

O prazo que o magistrado ou servidor realizará suas atividades via teletrabalho será de 14 dias, contados da data do retorno da viagem. O fato deve ser comunicado, via e-mail, à Coordenadoria dos Magistrados, no caso de magistrados, ou à Diretoria-Geral, no caso de servidores, acompanhado de documentos que comprovem as alegações.

Conforme a portaria, o afastamento não implicará em qualquer prejuízo aos magistrados e servidores, e nem à sociedade. As metas a serem desempenhadas no período serão acordadas com a chefia imediata.

Confira AQUI a íntegra da portaria

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