Domingo, 10 de Dezembro de 2017

Judiciário
Quarta-Feira, 06 de Setembro de 2017, 10h:39

FERIADO DA INDEPENDÊNCIA

29 tribunais terão expediente normal na sexta-feira (8/9)

Redação

Reprodução

Calendário

O feriado da Proclamação da Independência suspenderá os prazos de todos os tribunais do Brasil, mas, na sexta-feira (8/9), 29 cortes funcionarão normalmente. Dentre elas estão o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Superior do Trabalho. Os dados foram levantados pela LegalCloud, criadora da calculadora de prazos.

Além das instâncias superiores, todos os tribunais regionais federais, oito TJs e 14 TRTs também funcionarão. Apesar disso, mesmo com expediente normal, o TJ-SC suspenderá os prazos na sexta-feira.

Ainda em relação aos TJs, os tribunais do Amapá, do Ceará, de Pernambuco, do Piauí e de Roraima ainda não definiram se suspenderão os prazos processuais no dia 8 de setembro. Já as cortes do Amazonas, de Mato Grosso do Sul, de Mato Grosso, do Pará, da Paraíba, do Rio de Janeiro, de Roraima e de São Paulo, além do TRT-24, definiram a sexta-feira como ponto facultativo.

O Tribunal de Justiça do Amazonas também não funciona nesta terça-feira (5/9) por conta de um feriado estadual. Na quarta-feira (6/9), a corte definiu ponto facultativo. Ainda no dia 6, o TRT-11 também suspendeu o expediente.

Confira abaixo o funcionamento de cada tribunal:

Corte 07/set 08/set Outras suspensões
STF Feriado expediente normal - -
STJ Feriado expediente normal - -
TST Feriado expediente normal - -
TRF-1 Feriado expediente normal - -
TRF-2 Feriado expediente normal - -
TRF-3 Feriado suspensão do expediente - Portaria CATRF3R nº1/2016 - -
TRF-4 Feriado expediente normal 8/9 - Subseção Judiciária de Curitiba - Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais(Lei Municipal 3.015/67) -
TRF-5 Feriado expediente normal - -
TJ-AC Feriado feriado estadual de acordo com a Portaria 41/2017 - -
TJ-AL
Feriado expediente normal - -
TJ-AM Feriado ponto facultativo de acordo com a Portaria 1907/2017 5/9: feriado estadual - calendário do TJ-AM 6/9: ponto facultativo - Portaria 2200/2016
TJ-AP Feriado não informado - -
TJ-BA Feriado suspensão do expediente - Decreto Judiciário 68/2017 - -
TJ-CE Feriado não informado - -
TJ-DFT Feriado expediente normal - -
TJ-ES Feriado Feriado de Nossa Senhora da Vitória - Ato 623/ 2016 - -
TJ-GO Feriado expediente suspenso - Decreto 2035/2017 - -
TJ-MA Feriado feriado apenas em São Luís - Resolução 59/2016 - -
TJ-MG Feriado expediente normal - Aviso Conjunto 03/PR/2017 - -
TJ-MS Feriado ponto facultativo - Portaria 7/2017 - -
TJ-MT Feriado ponto facultativo - Portaria 38/2017 - -
TJ-PA Feriado ponto facultativo - Portaria 3942/2017 - -
TJ-PB Feriado ponto facultativo - Ato da Presidência 11/2017 - -
TJ-PE Feriado não informado - -
TJ-PI Feriado não informado - -
TJ-PR Feriado suspensão do expediente - Decreto 694/2017 - -
TJ-RJ Feriado ponto facultativo - Aviso 57/2017 - -
TJ-RN Feriado expediente normal - -
TJ-RO Feriado não informado - -
TJ-RR Feriado ponto facultativo - Portaria 2713/2016 - -
TJ-RS Feriado expediente normal -  comunicado do TJ-RS - -
TJ-SC Feriado expediente normal, mas com prorrogação dos prazos - Portaria GP 477/2017 - -
TJ-SE Feriado expediente normal - -
TJ-SP Feriado ponto facultativo de acordo - Provimento CSM 2394/2016 - -
TJ-TO Feriado feriado da Padroeira do Tocantins - Lei 627/1993 - -
TRT-1 Feriado expediente normal - -
TRT-2 Feriado suspensão do expediente - Portaria GP 56/2016 - -
TRT-3 Feriado expediente normal - comunicado do TRT-3 - -
TRT-4 Feriado expediente normal - -
TRT-5 Feriado expediente normal - -
TRT-6 Feriado expediente normal - -
TRT-7 Feriado expediente normal - -
TRT-8 Feriado expediente normal - -
TRT-9 Feriado Feriado apenas em Curitiba - calendário oficial do TRT-9 - -
TRT-10 Feriado Feriado apenas em Tocantins -  Lei 627/1993 - -
TRT-11 Feriado suspensão do expediente - Resolução Administrativa 83/2017 6/9: suspensão do expediente - Resolução Administrativa 83/2017 -
TRT-12 Feriado expediente normal - -
TRT-13 Feriado expediente normal - -
TRT-14 Feriado expediente normal - -
TRT-15 Feriado suspensão do expediente - Portaria GP-CR nº15/2016 - -
TRT-16 Feriado Feriado apenas em São Luís - calendário oficial do TRT-16 - -
TRT-17 Feriado Feriado apenas em Vitória - TRT-17 - -
TRT-18 Feriado suspensão do expediente - Portaria TRT 18 GP/DG nº233/3016 - -
TRT-19 Feriado expediente normal - -
TRT-20 Feriado expediente normal - -
TRT-21 Feriado expediente normal - -
TRT-22 Feriado expediente normal - -
TRT-23 Feriado suspensão do expediente -  calendário do TRT-23 - -
TRT-24 Feriado Ponto facultativo - Portaria TRT/GP/DGCA 8/2017 -

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO