Segunda-Feira, 19 de Agosto de 2019

Brasil

Quarta-Feira, 17 de Julho de 2019, 17h:47

DIGNIDADE AO DETENTO JOÃO DE DEUS

Na Folha de S.Paulo: ministro do STJ detona sistema carcerário

Redação

Reprodução

Ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça

O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, assina artigo publicado na edição do dia 16 de julho do jornal Folha de S. Paulo em que detona o sistema carcerário de Goiás. Schietti acusa-o de achincalhar a dignidade dos detentos e cita, como exemplo, o caso de João de Deus. 

No começo do artigo, o ministro diz que assistiu com espanto ao expediente de transferência do médium, de um local para o outro, com a participação de policiais fortemente armados e com trajes de operações especiais. 

O ministro descreve o absurdo da situação: um homem de 77 anos, em cadeira de rodas e que precisava de ajuda para erguer-se de onde estava para entrar no camburão cercado de forças policiais armadas até os dentes. 

“Cenas assim constrangem. Constrangem não apenas o conduzido, mas todo o sistema de justiça criminal, assentado sobre regras e princípios que não admitem o tratamento do preso – provisório ou definitivo – de modo humilhante”. 

Schietti continua: “Não estamos mais em tempos pré-modernos, quando as pessoas presas eram transportadas em gaiolas expostas à execração pública. As viaturas modernas, automóveis chamados entre nós de camburões, não podem prestar-se a igual simbologia”

O ministro lembra aos policiais e agentes carcerários o óbvio: que o Estado é responsável pela custódia e proteção do preso. Se o preso for idoso e fisicamente frágil, o cuidado há de ser redobrado. “Uma pessoa presa não perde a titularidade de todos os seus direitos. Continua a gozar do direito à dignidade, à honra, à integridade física e moral, por mais grave e abjeto que tenha sido o crime a ela atribuído”.

O ministro afirma que todo este comportamento parte de um desejo de punição antecipada e simbólica, estimulados em programas midiáticos de gosto duvidoso. “Qual o sentido de colocar uma pessoa de 77 anos, que acaba de sair de um hospital onde se trata de comorbidades durante dois meses, dentro do porta-malas de uma viatura policial? Por que outros presos, em condições melhores, são transportados no banco traseiro da viatura, ao lado dos policiais? E para que todo o aparato bélico? Há riscos de fuga, de linchamento? O preso transportado é muito perigoso e põe sob risco a integridade física dos circunstantes ou dos policiais, se estes portarem só suas armas usuais?”.

Clique aqui para ler o artigo na íntegra. 

Comentários

Nenhum comentário ainda, seja o primeiro!

LEIA MAIS SOBRE ESSE ASSUNTO