Segunda-Feira, 14 de Outubro de 2019

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Segunda-Feira, 16 de Setembro de 2019, 09h:13

PERCIVAL PUGGINA

O Senado Federal e a ditadura do STF

Percival Puggina*

Reprodução

Ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes

Há quem, diante dos problemas do país, intimado a reagir, proclame como sublimando sua cidadania: “Faço mais nada, cansei”. A energia cívica durou até a eleição? Não resiste o enfrentamento com a oposição? Subestimava, tanto assim, os interesses contrariados?

Os corruptos e os corruptores, os que contam bandidos mortos e não contam suas vítimas, os jornalistas a serviço “da causa”, os “intelectuais” cuja fonte secou, os professores de narrativas ensaiadas, os abortistas e ideólogos de gênero não cansaram, não chutaram o balde e não mudaram de vida. Jamais!

A política, principalmente numa democracia instável como a nossa, não é um jogo que se assiste. É um jogo que se joga! Não faz sentido à cidadania ser exercida da arquibancada, entre os bocejos dos entediados. Não cabem, não hoje, não agora, neutralidades de observador forasteiro, sem interesse no resultado do jogo, sem conhecimento de que há um campeonato cujo resultado impactará a vida de todos. Esse tipo de alheamento, sim, cansa!

Muitos brasileiros, com razão, perderam a confiança nas instituições, notadamente em relação ao Congresso Nacional e ao STF. O compadrio tem sido evidente. Uma mão lava a outra; ambas, porém, não lavam a imagem refletida no espelho. Simultaneamente, poderosos setores da imprensa, para os quais “anormal” é o Presidente, buscam aparentar normalidade institucional mesmo quando o Congresso vota uma lei que vai inibir a persecução criminal, ou aumentar verbas partidárias, ou perdoar multas aplicadas pela Justiça Eleitoral. Até o velho realismo cínico do “é dando que se recebe”, graças ao qual centenas de parlamentares condicionam seus votos a favores oficiais, recebeu um polimento midiático e passou a ser demandado como desejável e normal “capacidade de interlocução”. Não! Isso é um escândalo. E note-se bem: na avaliação desse tipo de conduta, não se sonegue a informação de que nosso sistema de governo é ficha suja e, como tal, concede vantagem a quem dele se vale para tais práticas.

Estou convencido de que, hoje, nenhuma atitude política é mais relevante do que dar força a grupos parlamentares que se articulam para um upgrade nos padrões de conduta do Congresso Nacional. Refiro-me de modo especial ao Muda Senado, cujos atuais 21 membros organizam-se para forçar a Casa e, especialmente seu presidente, Davi Alcolumbre, a cumprir seus deveres democráticos e regimentais. Só o Senado tem o poder de reagir à ditadura do STF, seus desmandos, sua abusiva interferência na vida nacional, sua acintosa irreverência aos valores cultivados pelas famílias brasileiras e julgar a suspeitíssima conduta de alguns de seus membros, tantas vezes denunciados perante os silenciosos arquivos do nosso Senado.

O Muda Senado agendou grande mobilização popular para Brasília, no próximo dia 25 de setembro. Tão importante quanto o comparecimento de quantos possam é a pressão dos cidadãos sobre os senadores que desejam a eterna inviolabilidade dos arquivos onde Eunício de Oliveira, Renan Calheiros e Davi Alcolumbre têm sepultado todas as acusações formuladas contra ministros do STF. Têm explicações a dar aos eleitores de seus Estados. Querem eles que o Senado continue exatamente como está? Omisso? Escorando esse STF? Têm companheiros a proteger na Suprema Corte? São coniventes com a ditadura do Judiciário? Com a palavra os outros 60 senadores e seus eleitores.

Arquivo pessoal

Percival Puggina

 

* Percival Puggina (74), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+

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